{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA \r\nMULHER DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - CMDM, INSTITUI O FUNDO \r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 FMDM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "\"RETIRADO DE PAUTA\" PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO \r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ \r\n20.225,49 E D\u00c1 OUTRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO \r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ \r\n135.381,12, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 626, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 41 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 536, DE 27 DE \r\nDEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 628, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 536, DE 27 DE \r\nDEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CAIO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS \r\nSERVIDORES MUNICIPAIS, INDICA A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "BEATRIZ", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE \r\nCONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, INDICA A \r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO SIMB\u00d3LICO EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO \r\nMUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA PROMO\u00c7\u00c3O DO LAZER, DA \r\nCONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA E DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS \r\nP\u00daBLICOS, INDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS EM BENEF\u00cdCIO DA \r\nPOPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "DIVA", "ementa": "CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DAS \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, INDICA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS EM \r\nBENEF\u00cdCIO DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}