Ordem do Dia/Expediente: 4 - REQUERIMENTO nº 40 de 2026 em 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
REQUERIMENTO nº 40 de 2026
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2025, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação