Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ADEQUADA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DOS PARQUINHOS INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, INTEGRIDADE FÍSICA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO

CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2025, QUE GARANTE O CUSTEIO DE 75% DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS, REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES.

ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGREE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 74.636,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 74.525,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 32.574,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.