Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a redução Da Jornada de Trabalho do Servidor Público Tutor ou
responsável por Pessoa Com Deficiência, e Dá Outras Providências - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do voluntariado no município de Campina do Monte Alegre e
dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação da Banda Marcial de Campina do Monte Alegre e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 4 |
“Informações sobre a possibilidade de melhorias de iluminação pública da Vila Gomes ao Bairro Capaúva...” - |
APROVADO |
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| 5 |
“Informações e cópias físicas ou digitais do processo realizado através de Dispensa de Licitação - contrato nº 25/2024...” - |
APROVADO |
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| 6 |
“...Resposta dos Requerimentos 33/2024 e 41/2024...” - |
APROVADO |