Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Prover estudos para a criação de lombadas na estrada que liga o bairro do Papagaio ao Distrito do Salto...”

"Realizar uma limpeza diária e manutenção nos brinquedos do parquinho localizado na igreja matriz do município”

“Informações sobre o responsável pela Secretaria de Esportes do nosso município. "

“Informações sobre a previsão para o conserto da patrol que está atualmente fora de funcionamento. ”

"Informações sobre quais providências estão sendo tomadas referente a publicação do FNDE referente a lista de municípios sob risco de perder complementação do FUNDEB para 2025, por pendências em documentações."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campina do Monte Alegre e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências".

“Fica acrescentado o art. 69-F na Lei nº 202/1998...”

“Fica acrescentado o art. 69-B a Lei nº 202/1998...”

“Suprime artigo nº 16 do Projeto de Lei nº20/2024”

“Fica suprimido o art.3° o art. 4° do Projeto de Lei nº 20..."

1 ° SUBSTITUTIVO “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal Nº 202/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico único dos servidores públicos da Prefeitura e Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre e dá outras providencias"