Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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PROJETO DE LEI nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS, INDICA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS - |
Matéria lida |
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| 4 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTO SIMBÓLICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 5 |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DO LAZER, DA
CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DA VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. - |
Matéria lida |
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| 6 |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. - |
Matéria lida |