Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - CMDM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"RETIRADO DE PAUTA" PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 20.225,49 E DÁ OUTRAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 135.381,12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |