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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: ¨Envio a esta Casa de Leis,da prestação de contas da Campesca realizada nesse ano de 2024.¨
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROSELI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 2/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: ¨Informações quanto a previsão para a entrega do material escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2024.¨
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 3/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: ¨Informações referentes ao transporte dos alunos universitários do município de Campina do Monte Alegre. Existe a possibilidade, ou estudos para que a Prefeitura possa subsidiar 100% (cem por cento) do valor mensal desse transporte?¨
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 4/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: ¨Possibilidade de compra de brinquedos e jogos interativos para a Creche Carmo Gomes¨
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 5/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Informações sobre o Portal da entrada do município
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 6/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informações a respeito da prestação de serviços por empresas terceirizadas"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
MAURO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informações e cópias físicas ou digitais da nota fiscal emitida sob o número de empenho 172-000/2024"
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informações sobre a possibilidade de melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROSELI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Informações sobre o motivo do Projeto de Lei nº 953/2023 ainda não ter sido implementado"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Reiterar o pedido de informação realizado através do ofício especial nº 128/2023 protocolado no Paço Municipal no dia 26/09/2023 sob o nº de protocolo 719/1/2023 do qual, até a presente data não obtive resposta."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROSELI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Informações( cópia física ou digital) da nota fiscal emitida sob o número de empenho 12-000/2024."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARCELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 12/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Informações ( cópias físicas ou digitais) das Atas do conselho do FUNDEB referente aos anos de 2023 e 2024."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARCELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Informações sobre a falta de profissional de Fonoaudiologia na rede municipal de saúde."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Se há estudos para a realização de castração de animais de rua no município".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 15/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Informações junto à secretaria de Educação sobre temperatura elevada dentro de sala de aula".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 16/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Melhorias na segurança escola do Município"
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 17/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Estudos técnicos visando a possibilidade de inclusão dos Auxiliares de Educação no Plano de Carreira do Magistério Público"
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 18/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Agendamento de uma nova Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao cumprimento das metas fiscais da Educação Municipal"
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 19/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicitação de Informações nas áreas da Educação, Saúde e Esporte".
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 20/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Informações sobre a iluminação da quadra de Society do lago municipal".
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 21/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Solicitação de informações sobre o pagamento do retroativo referente à evolução funcional no período de abril a novembro de 2022, aos professores da rede municipal."
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 22/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informações sobre a realização de manutenção das estradas rurais do município"
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 23/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informações sobre a aplicação de recursos do PNAE"
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 24/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informações referente à manutenção do Centro do Saber José Carlos de Moraes "Tico-Tico"
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 25/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança”
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 26/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouros públicos”
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 29/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informações a respeito da efetiva utilização das emendas impositivas apresentadas pelos
Vereadores para a Lei Orçamentária Anual de 2024".
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 30/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Informações sobre as providências a serem tomadas a fim de dar cumprimento aos
mandamentos constitucionais e legais no que se refere a proteção dos animais no âmbito
municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 31/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Manutenções necessárias para solucionar o problema de empoçamento de água em via do Bairro CDHU-C
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 32/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Informação sobre a existência de algum planejamento para execução de uma operação tapa-buraco nas ruas do município"
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 33/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Cópias do relatório de gerenciamento e controle da frota de veículos de todos os setores ( veículos próprios e locados) utilizados pelo município, e mais informações".
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
ROSELI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 34/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Prover estudos para a criação de lombadas na estrada que liga o bairro do Papagaio ao
Distrito do Salto...”
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
MAURO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 35/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Realizar uma limpeza diária e manutenção nos brinquedos do parquinho localizado na
igreja matriz do município”
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 36/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre o responsável pela Secretaria de Esportes do nosso município. "
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 37/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre a previsão para o conserto da patrol que está atualmente fora de funcionamento. ”
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 38/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informações sobre quais providências estão sendo tomadas referente a publicação do FNDE referente a lista
de municípios sob risco de perder complementação do FUNDEB para 2025, por pendências em
documentações."
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
MARCELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 39/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre o quadro atual de Médicos da Unidade de Saúde”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 40/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre o número de vagas mensais disponibilizadas pela Prefeitura para a
realização de exames laboratoriais”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 41/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Considerando que no dia 11 /05 /2024 estive "inloco" requisitando cópia ou vista da
planilha/ controle de horas dos motoristas, mas tive a solicitação negada. Solicito
informações adicionais...”
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
ROSELI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 42/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “INFORMAÇÕES sobre o relatório do Programa de Pactuação de média e alta complexidade
do Estado de São Paulo, e demais informações pertinentes ...”
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 43/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre a possibilidade de que seja acrescentado ao quadro efetivo de servidores
do município 2 (dois) médicos veterinários. ”
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 44/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Relação de todas as contas de energia elétrica de titularidade da Prefeitura Municipal de
Campina do Monte Alegre, bem como os extratos e demonstrativos de pagamento do ano de
2023 até a presente data, e demais informações...”
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 45/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre a falta de medicamentos na unidade de saúde, e demais informações. ”
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
ROSELI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 46/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre a possibilidade de melhorias de iluminação pública da Vila Gomes ao Bairro Capaúva...”
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 47/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações e cópias físicas ou digitais do processo realizado através de Dispensa de Licitação - contrato nº 25/2024...”
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 48/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “...Resposta dos Requerimentos 33/2024 e 41/2024...”
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
ROSELI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 49/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Informações sobre quais serão as categorias que participarão do “66º Jogos Regionais de Itapetininga – 8ª região
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 50/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Informações sobre como será realizada a disputa entre os sexos masculino e feminino do concurso da GCM de 2023.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 51/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação aos tocos de
árvores localizados em frente ao posto de saúde e nos conjuntos habitacionais CDHU A
e B da nossa cidade..."
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
SIDNEI
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 52/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requeremos o comparecimento em sessão pública a esta Casa de Leis no dia 12/08/2024
às 18:00, do Secretário de Transportes do município Sr. Juan Carlos Kortz Rodrigues...”
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
FRANCINE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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