REQUERIMENTO nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Informações sobre quais providências estão sendo tomadas referente a publicação do FNDE referente a lista
de municípios sob risco de perder complementação do FUNDEB para 2025, por pendências em
documentações."
de municípios sob risco de perder complementação do FUNDEB para 2025, por pendências em
documentações."
Indexação
Observação