REQUERIMENTO nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francine Bianca de Albuquerque (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 16:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INFORMAÇÕES sobre o relatório do Programa de Pactuação de média e alta complexidade
do Estado de São Paulo, e demais informações pertinentes ...”
do Estado de São Paulo, e demais informações pertinentes ...”
Indexação
Observação