16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFORÇO ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE APOIO AO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA EMEF PROFESSOR ENIL BÓRIS DE MORAIS FERREIRA, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO CDHU B REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO CONVÊNIO MIT, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MAIOR ORGANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A INDICAÇÃO PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CHAMADA POR SENHA EM TELÃO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE CLASSIFICAÇÃO DE URGÊNCIA.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 10 e 17 DO ARTIGO 169 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.