{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 8\u00ba, 10 e 17 DO ARTIGO 169 DA LEI ORG\u00c2NICA DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 599, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO REFOR\u00c7O ESCOLAR COMO \r\nINSTRUMENTO DE APOIO AO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE \r\nMUNICIPAL DE ENSINO, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 600, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA \r\nEMEF PROFESSOR ENIL B\u00d3RIS DE MORAIS FERREIRA, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 601, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 38 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE \r\n\u00c1REA P\u00daBLICA NO CDHU B REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 602, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 39 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O \r\nDOS RECURSOS P\u00daBLICOS DESTINADOS AO CONV\u00caNIO MIT, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MAIOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO \r\nATENDIMENTO DOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, A INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPROP\u00d5E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CHAMADA POR SENHA EM \r\nTEL\u00c3O, BEM COMO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PULSEIRAS DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE \r\nURG\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}