EMENDA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Vauverde (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Bruno Rodrigues Vieira (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Diva de Fatima Antunes Luciano (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Edmilson Donizeti de Albuquerque (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º, 10 e 17 DO ARTIGO 169 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.
Indexação
Observação