Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DA BOA GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A NECESSIDADE DE MONITORAR A SITUAÇÃO DOS RECURSOS E EQUIPAMENTOS DA FAZENDA MUNICIPAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE A UNIDADE BÁSICA SERGINHO DA AMBULÂNCIA, APARENTEMENTE ENCONTRA-SE COM A OBRA FINALIZADA, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE EM 11 DE MAIO DE 2022 FOI APROVADA A LEI N° 868 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS REFERENTE AO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MELHOR IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER O BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE FAVOREÇAM A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS IDOSOS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 923, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO NA LEI N° 866/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DO CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"