Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DER$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DER$ 2.254.385,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$104.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
SERGINHO DA AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
"DENOMINA PRAÇA BRUNO DA LOLÔ O LOGRADOURO PÚBLICO
LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GOMES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ACRESCENTA OS INCISOS VI-A E VI-B e VI-C AO ART. 100 E ALTERA O
ANEXO IDA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 13 DE JULHO DE 2023" - - |
APROVADO |
| 9 |
Suprime os incisos m, VI, VII, VIII e IX do artigo 4° do Projeto de Lei nº
52/2024, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2.025" - - |
APROVADO |
|
| 10 |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto às
unidades administrativas - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025. - - |
APROVADO |
|
| 11 |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto às
unidades administrativas - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025. - - |
APROVADO |
|
| 12 |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto à
unidade administrativa - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025. - - |
APROVADO |
|
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.025" - - |
APROVADO |