Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Considerando o ofício protocolado nesta casa de Leis através de um munícipe, que trata sobre a possível ocorrência de abusos psicológicos em uma Escola da rede municipal de ensino, com relatos de que um professor proferiu palavras ofensivas e humilhantes contra alunos, caso este, já registrado em boletim de ocorrência nº 1965/2024. Diante da gravidade do relato, solicito informações com urgência sobre quais medidas serão ou foram adotadas em relação ao caso mencionado."

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DER$ 4.850,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Suprime os incisos m, VI, VII, VIII e IX do artigo 4° do Projeto de Lei nº 52/2024, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2.025"

Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto às unidades administrativas - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025.

Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto às unidades administrativas - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025.

Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto à unidade administrativa - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.025"