Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DER$ 4.850,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 2 |
Suprime os incisos m, VI, VII, VIII e IX do artigo 4° do Projeto de Lei nº
52/2024, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2.025" - - |
APROVADO |
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| 3 |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto às
unidades administrativas - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025. - - |
APROVADO |
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| 4 |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto às
unidades administrativas - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025. - - |
APROVADO |
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| 5 |
Dispõe sobre acréscimo de recursos em programas preexistentes junto à
unidade administrativa - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Campina do Monte Alegre para o exercício de 2025. - - |
APROVADO |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.025" - - |
APROVADO |