Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.025"

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, UMA GLEBA RURAL DENOMINADA "SÍTIO CAPAUVA", CONSTANTE DA MATRÍCULA 12.429 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANGATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"

"DENOMINA PRAÇA BRUNO DA LOLÔ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA GOMES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 305.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 539.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 51.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PÚBLICAS E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.