Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 305.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 539.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 51.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 4 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE
DEMANDAS PÚBLICAS E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE. - - |
APROVADO |