Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"PROMOVE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$
199.968,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE
R$154.554,02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE
R$19.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DER$ 462.484,00, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO OU TERMO
DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MEU AMIGÃO DE CAMPINA DO
MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a reabrir no orçamento vigente do corrente exercício, sancionado pela
Lei Municipal nº 960/2023 de 28 de Dezembro de 2023, um crédito adicional
especial, conforme dispõe o Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320/64, no valor
de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para atender as despesas."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 100 E DO ANEXO IDA
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 13 DE JULHO DE 2023".