Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELISA ROSALINA DE SIQUEIRA
DANTAS, PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, POR SUA TRAJETÓRIA DEDICADA À EDUCAÇÃO E POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA. - |
APROVADO |
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CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE
URBANA E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA ANGICO, INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES. - |
Matéria lida |
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| 6 |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR O ENCONTRO DOS RIOS
ITAPETININGA E PARANAPANEMA COMO PONTO TURÍSTICO E DE LAZER DO MUNICÍPIO, INDICAMOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES
CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONFORTO, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADEQUADOS. - |
Matéria lida |
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CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MOTORISTAS DA PREFEITURA, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS OFICIAIS REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
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| 3 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
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CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE,
CONFORTO, DIGNIDADE E INCLUSÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
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PROJETO DE LEI nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE LOCAÇÃO E
TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DO TIPO QUADRICICLO OFF-ROAD, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |