Ordem do Dia/Expediente: 2 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026 em 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
REQUERIMENTO nº 28 de 2026
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ACESSIBILIDADE,
CONFORTO, DIGNIDADE E INCLUSÃO NO ATENDIMENTO À SAÚDE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA), REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação