Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Contrato de Repasse celebrado entre o município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE e a Caixa Econômica Federal.

Contrato de Repasse celebrado entre o município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE e a Caixa Econômica Federal.

CONSIDERANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15, NA QUAL FOI INFORMADO QUE A RONDA ESCOLAR FOI IMPLANTADA E QUE EXISTE UM LIVRO DE ASSINATURAS REFERENTE ÀS RONDAS REALIZADAS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE A FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE REPRESENTA UM BEM PÚBLICO DE ALTO VALOR, CUJA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE O CAMPO LOCALIZADO NA PRAÇA DO DISTRITO DO SALTO ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, COM AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E COMPROMETENDO SUA FUNCIONALIDADE, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMO INSTRUMENTO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS, PROMOÇÃO DA IGUALDADE, VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE ESCOLAR E INCLUSÃO SOCIAL, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES

VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS BAIRROS RURAIS E O DISTRITO DO SALTO, COM CIRCULAÇÃO DE, AO MENOS, DUAS VEZES POR SEMANA, PERMITINDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES PARA A CIDADE, MESMO QUE COM A COBRANÇA DE UM VALOR SIMBÓLICO.

A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS NO DISTRITO DO SALTO BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA ESTRADA MUNICIPAL SOLDADO MOACIR RIBEIRO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE À ENTIDADE SEM FINALIDADE LUCRATIVA DE RELEVÂNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"