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QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ LOPES MACHADO (RUA DA CACHOEIRA), NO DISTRITO DO SALTO.

QUE SEJA DESTINADO AO DISTRITO DO SALTO OS RECURSOS PROVENIENTES DO (MIT), PARA TRAZER BENEFÍCIOS AO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO SOCIAL EM CAMPINA DO MONTE ALEGRE

QUE HAJA MELHORIAS NOS CAMPINHOS LOCALIZADOS EM FRENTE AO LAGO MUNICIPAL COM A COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NO CAMPINHO DE AREIA E PLANTIO DE MAIS GRAMA NO CAMPINHO GRAMADO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ADÃO PEDRO GOMES, NESTA CIDADE.

CONSIDERANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONSIDERANDO ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTAM O LAGO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS RESISTENTES, BANHEIROS E PEDALINHOS, VISANDO LAZER, TURISMO E CONFORTO AOS MUNÍCIPES.

CONSIDERANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E MAIOR SEGURANÇA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA E ENTREGA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A CARÊNCIA DE SERVIDORES NA LIMPEZA URBANA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE GARIS.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE USO OPERACIONAL.

CONSIDERANDO O INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E O RISCO AOS PEDESTRES NO BAIRRO ENGENHEIRO HERMÍLO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO INÍCIO DOS RANCHOS, PRÓXIMO À LINHA FÉRREA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REFORÇAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS RONDAS PREVENTIVAS E NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA NA FAZENDA MUNICIPAL.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS, INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA RUA ROCHA MIRANDA, NOS TRECHOS ONDE SE ENCONTRAM DANIFICADAS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO SALTO.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES POR TECNOLOGIA LED EM TODO O MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES AOS MOTORISTAS DA SAÚDE, INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO VALOR DA DIÁRIA ATUALMENTE RECEBIDA POR ESSES SERVIDORES.

CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO FINAL DO ANO E A NECESSIDADE DE MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA, INDICA-SE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COMPLETA NO MUNICÍPIO, COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO CAPAUVA, PRINCIPALMENTE ONDE FORAM DEPOSITADAS TERRAS PARA PAVIMENTAÇÃO, ONDE O MATO ENCONTRA-SE ALTO E HÁ ACÚMULO DE LIXO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, INDICA-SE AO SETOR COMPETENTE A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO

CONSIDERANDO ALGUNS QUESTIONAMENTOS ATRAVÉS DOS MUNÍCIPES, QUE TRATA SOBRE A POSSÍVEL FALTA DE MONITORAMENTO REALIZADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA E DIANTE DA GRAVIDADE DO RELATO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO ALGUNS QUESTIONAMENTOS ATRAVÉS DOS MUNÍCIPES, QUE TRATA SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO CAMPO DE MALHA LOCALIZADO NO DISTRITO DO SALTO, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE NO FINAL DE OUTUBRO DE 2024 FOI FIRMADO CONVENIO COM O ITESP, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANTE A IMPORTÂNCIA DE UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO PARA O APRENDIZADO DOS ESTUDANTES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE MUITOS ACOMPANHANTES ENFRENTAM DIFICULDADES LOGISTICAS E FINANCEIRAS PARA SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL OU UNIDADE DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE PRÓXIMO A ESCOLA ENIL BORIS DE MORAES FERREIRA, ONDE POSSUI A PRESENÇA CONSTANTE DE CRIANÇAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA HÁ UM GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, QUE ENFRENTAM CONDIÇÕES ADVERSAS NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE GARANTIR OS CUIDADOS E A PROTEÇÃO DESSES ANIMAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LAGO MUNICIPAL AO PRATICAREM SUAS ATIVIDADES DE LAZER E SAÚDE E COM A NECESSIDADE DE TRAZER MAIOR CONFORTO AOS MUNÍCIPES

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NOSSO MUNICÍPIO BEM COMO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE ARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADEW DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DA BOA GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A NECESSIDADE DE MONITORAR A SITUAÇÃO DOS RECURSOS E EQUIPAMENTOS DA FAZENDA MUNICIPAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE A UNIDADE BÁSICA SERGINHO DA AMBULÂNCIA, APARENTEMENTE ENCONTRA-SE COM A OBRA FINALIZADA, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE EM 11 DE MAIO DE 2022 FOI APROVADA A LEI N° 868 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS REFERENTE AO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 HOUVE UM EPISÓDIO PREOCUPANTE NA ESCOLA ESTADUAL, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS ALUNOS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UM ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS DA CRECHE, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES

CONSIDERANDO QUE A REFERIDA VICINAL APRESENTA DIVERSOS TRECHOS COM BURACOS E IRREGULARIDADES, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE A PATROL É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E VIAS PÚBLICAS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTE SÍMBOLO PARA A IDENTIDADE E VISIBILIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EDUCACIONAL REALIZADO PELOS PROFESSORES ESTAGIÁRIOS E A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA DE CARNAVAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UM MELHOR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS, ASSEGURANDO O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E AVALIAR A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BUSCANDO SUBSÍDIOS PARA POSSÍVEIS AÇÕES LEGISLATIVAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS REPASSES EM ESPECIAL A EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 150.000,00, DESTINADA PELO DEPUTADO CAPITÃO TELHADA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES

CONSIDERANDO QUE A FALTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS TEM IMPACTADO DIRETAMENTE OS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE A RUA ROCHA MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DO PORTAL, TEM ENFRENTADO PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVIDO À OBSTRUÇÃO CAUSADA POR UMA PLACA INSTALADA NO LOCAL E A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE, TRAZENDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES, ALÉM DE AUMENTAR O RISCO DE ACIDENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO E OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES TENHAM CONHECIMENTO SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA, INCLUINDO AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES

REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que a transparência na gestão pública é fundamental para que a população e os órgãos fiscalizadores possam acompanhar o andamento dos convênios firmados pelo município, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos propostos

REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que a transparência na gestão pública é fundamental para que a população e os órgãos fiscalizadores possam acompanhar o andamento dos convênios firmados pelo município, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos propostos