REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Geraldo Lopes Junior (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, QUE ENFRENTAM CONDIÇÕES ADVERSAS NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE GARANTIR OS CUIDADOS E A PROTEÇÃO DESSES ANIMAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Indexação
Observação