INDICAÇÃO nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Borges da Silva (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rinaldo Ferreira da Silva (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE USO OPERACIONAL.
Indexação
Observação