PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Abner dos Santos Fiuza de Toledo (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcelo Lisboa Machado (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Mauro Jacinto da Costa (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 13:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sidnei Ribeiro Lopes (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações
e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá ou
tras providências”.
e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá ou
tras providências”.
Indexação
Observação