PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO,
UMA GLEBA RURAL DENOMINADA "SÍTIO CAPAUVA", CONSTANTE DA
MATRÍCULA 12.429 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANGATUBA,
ESTADO DE SÃO PAULO"
UMA GLEBA RURAL DENOMINADA "SÍTIO CAPAUVA", CONSTANTE DA
MATRÍCULA 12.429 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANGATUBA,
ESTADO DE SÃO PAULO"
Indexação
Observação