PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

16/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Abner dos Santos Fiuza de Toledo (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcelo Lisboa Machado (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 14:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Mauro Jacinto da Costa (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Sidnei Ribeiro Lopes (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Acresce o artigo 153-A na Resolução nº 30, de 17 de setembro de 2007, que institui
    o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre; dá nova
    redação ao §2º do artigo 251 da Resolução nº 30, de 17 de setembro de 2007, que
    institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre,
    e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Janeiro de 2024