15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A RETIRADA DO CAIXA ELETRÔNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2026, NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DO TIPO QUADRICICLO OFF-ROAD, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.