{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA DE LOCA\u00c7\u00c3O E \r\nTRANSPORTE TUR\u00cdSTICO DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DO TIPO \r\nQUADRICICLO OFF-ROAD, SOB REGIME DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O \r\nADMINISTRATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO \r\nADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ \r\n100.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 586, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "EDMILSON", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O \r\nDA EXECU\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 002/2025, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 594, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE \r\nATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, REQUER AS \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 595, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS \r\nDE TRABALHO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REQUER \r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 596, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "FRANCISCO", "ementa": "CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO \r\nFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE \r\nMUNICIPAL DE ENSINO REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 597, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO A RETIRADA DO CAIXA ELETR\u00d4NICO DA CAIXA \r\nECON\u00d4MICA FEDERAL QUE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA NAS \r\nDEPEND\u00caNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REQUER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\nPERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 598, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "BRUNO", "ementa": "CONSIDERANDO A DESIST\u00caNCIA DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NOS \r\nJOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE 2026, NA MODALIDADE FUTEBOL DE \r\nCAMPO, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}