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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 11/03/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1097, DE JANEIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR NOVA MATRICULA IMOBILIÁRIA ENTRE OS IMÓVEIS DESAFETADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária