Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SIS n° 14.0191.0000050/2022 Tema: Improbidade administrativa.

CONSIDERANDO QUE O CAMPO DE FUTEBOL UTILIZADO PELO CAMPINA F.C. É UM IMPORTANTE ESPAÇO ESPORTIVO E COMUNITÁRIO, UTILIZADO POR JOVENS, ATLETAS AMADORES E MORADORES DA REGIÃO E QUE É DE INTERESSE PÚBLICO CONHECER A SITUAÇÃO LEGAL E ADMINISTRATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ENTIDADES ESPORTIVAS, SOLICITO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA NOS BANHEIROS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DO REFERIDO GINÁSIO.

A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA DO CHAPADÃO, NO SENTIDO MACHADINHO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE DESCIDA DA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE FORAM COLOCADOS DIVERSOS CAVALETES DE ÁGUA.

A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES COM CRIANÇAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 858, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1º SUBSTITUTIVO, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº596 DE 24 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02/2023, PARA INSTITUIR O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, DEFININDO A ESTRUTURA E CRIANDO NOVAS VAGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014”