Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Munici-pal de Campina do Monte Alegre e dá outras pro-vidências”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, O “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A NECESSIDADE DE AUMENTO PARA 100% NO AUXÍLIO TRANSPORTE DESTINADO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS

A NECESSIDADE URGENTE DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO CDHU F.

A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS ÁREAS COMUNS DOS BAIRROS CDHU C E D.

A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE EMERGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

"POMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 367.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

“Institui o Dia Municipal da Conscientiza-ção do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências”.

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"