Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"INSTITUÍ O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGREISP."

“Institui o Dia Municipal da Conscientiza-ção do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Campina do Monte Alegre, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO QUE A RUA ROCHA MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DO PORTAL, TEM ENFRENTADO PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVIDO À OBSTRUÇÃO CAUSADA POR UMA PLACA INSTALADA NO LOCAL E A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE, TRAZENDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES, ALÉM DE AUMENTAR O RISCO DE ACIDENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA É ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO E OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES TENHAM CONHECIMENTO SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA, INCLUINDO AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES

REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que a transparência na gestão pública é fundamental para que a população e os órgãos fiscalizadores possam acompanhar o andamento dos convênios firmados pelo município, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos propostos

REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que a transparência na gestão pública é fundamental para que a população e os órgãos fiscalizadores possam acompanhar o andamento dos convênios firmados pelo município, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos propostos

REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal da Segurança Pública, considerando a importância da transparência e da boa gestão dos bens públicos municipais, bem como a necessidade de monitorar a situação dos recursos e equipamentos desta secretária tão importante para nossa população

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DA BOA GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIDADE DE UM LABORATÓRIO DE EXAMES PRÓPRIO REDUZIRIA CUSTOS COM TERCEIRIZAÇÃO, ALÉM DE OFERECER MAIS AGILIDADE E QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

REQUEIRO à Mesa, nos termos regimentais e consultado o douto Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente, considerando que a segurança pública é uma das principais preocupações da população, a ampliação do efetivo da GCM representa um avanço importante para a preservação da ordem e o bem-estar dos cidadãos e a transparência na gestão pública é essencial para manter a confiança da população nas instituições municipais, solicito informações detalhadas sobre a nomeação e posse dos dois novos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM).

POSSIBILIDADE DA RETOMADA DO MUTIRÃO DA LIMPEZA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RUA VICENTINA BOHEME E AOS BAIRROS CAPAUVA, VILA GOMES E CDHU (BLOCOS A, B, C, D E F), VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

POSSIBILIDADE DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO SALTO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA DOS TAMBIUS, RUA DAS ANDORINHAS E RUA DOS PINTADOS.

POSSIBILIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DO SALTO, UMA VEZ QUE DIVERSOS GALHOS ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA, OFERECENDO RISCOS DE CURTO-CIRCUITO, QUEDAS DE ENERGIA E ACIDENTES

POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO LOCALIZADO NO DISTRITO DO SALTO, NA RUA DOS BAGRES. O ACÚMULO DE LIXO, MATO ALTO E ENTULHOS TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO PÚBLICO.

POSSIBILIDADE DE REPARO NA ESTRADA ANTÔNIO FURTADO. A VIA ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇÕES, COM BURACOS E DESGASTES QUE DIFICULTAM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELO LOCAL.

POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA DE PROCEDIMENTOS RÁPIDOS NA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA VENTILAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES PARA ATLETAS, ESPECTADORES E DEMAIS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NO BAIRRO SALTO.

POSSIBILIDADE DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO SALTO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA DOS TAMBIUS, RUA DAS ANDORINHAS E RUA DOS PINTADOS.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, apresentam a presente Moção de Pesar, a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Geraldo Lopes, falecido em 19 de março de 2025.

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO .DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ'NCIAS."

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2(025 NO VALOR DE R$52.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."