Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de acorrentar ou abandonar animais em logradouros públicos no âmbito do município de Campina do Monte alegre.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI Nº 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO ROQUE E VILA GOMES, NESTA CIDADE DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONSIDERANDO QUE NO FINAL DE OUTUBRO DE 2024 FOI FIRMADO CONVENIO COM O ITESP, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANTE A IMPORTÂNCIA DE UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO PARA O APRENDIZADO DOS ESTUDANTES, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE MUITOS ACOMPANHANTES ENFRENTAM DIFICULDADES LOGISTICAS E FINANCEIRAS PARA SE DESLOCAR ATÉ O HOSPITAL OU UNIDADE DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO QUE PRÓXIMO A ESCOLA ENIL BORIS DE MORAES FERREIRA, ONDE POSSUI A PRESENÇA CONSTANTE DE CRIANÇAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA HÁ UM GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA, ESPECIALMENTE CÃES, QUE ENFRENTAM CONDIÇÕES ADVERSAS NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE GARANTIR OS CUIDADOS E A PROTEÇÃO DESSES ANIMAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LAGO MUNICIPAL AO PRATICAREM SUAS ATIVIDADES DE LAZER E SAÚDE E COM A NECESSIDADE DE TRAZER MAIOR CONFORTO AOS MUNÍCIPES

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NOSSO MUNICÍPIO BEM COMO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE ARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADEW DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIO, RUA CHAPOLIM EM NOSSO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BURACOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE COMBATE À DENGUE NO DISTRITO DO SALTO.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 40.586,87, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 390.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.