Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R $ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDAS PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA COM A ELEKTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
"IRENE DONIZETI MACHADO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 4 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 30, DE
17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |