Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - CMDM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM. - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: FABIO
Protocolo: -
Turno: -
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CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
| 4 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DOS ATOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REQUER SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES - |
APROVADO |
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| 5 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REQUER SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES - |
APROVADO |