Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
CONSIDERANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER,
SEGURANÇA E ATENDIMENTOA POPULAÇÃO, INDICA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CDHU-C. - |
Matéria lida |
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| 8 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO BANHEIRO
PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, INDICA REFORÇO NA SEGURANÇA DO LOCAL. - |
Matéria lida |
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| 7 |
CONSIDERANDO ROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO,
SEGURANÇA, LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA PARA A POPULAÇÃO, INDICA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY E DE AREIA LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
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| 6 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E
VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, LOMBADAS E PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 5 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E
VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO E NA PONTE SITUADA SOBRE A RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270) - |
Matéria lida |
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| 4 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO
CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR EVENTOS IRREGULARES E A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
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| 3 |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO
DAS LICENÇAS-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
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| 2 |
CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO,
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - |
APROVADO |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALUGUEL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |