Ordem do Dia/Expediente: 4 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026 em 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
REQUERIMENTO nº 25 de 2026
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DO
CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO
DE MEDIDAS PARA COIBIR EVENTOS IRREGULARES E A PERTURBAÇÃO DO
SOSSEGO PÚBLICO, REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação