Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES
CONDIÇÕES DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E CONFORTO À POPULAÇÃO,
INDICA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO AVIÃO, LOCALIZADA NA
RUA SÉRGIO BERTOLAI.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E
VISIBILIDADE NO TRÂNSITO, INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS E
PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA SÉRGIO PERTOLAI.

CONSIDERANDO AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES E A NECESSIDADE DE
GARANTIR SEGURANÇA, MOBILIDADE E ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS, INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO
OBSTRUINDO A PASSAGEM, BEM COMO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA
RUA DOS PINTADOS E NA RUA DAS TABARANAS, NO DISTRITO DO SALTO.

CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DA
ZONA RURAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
RURAIS DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS, DA SAÚDE COLETIVA E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, INDICA
A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA
PRAÇA DA ÁRVORE CAPAUVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E,
SE POSSÍVEL, O CERCAMENTO DA ÁREA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE
UNIVERSAL E A MOBILIDADE SEGURA AOS MUNÍCIPES, ESPECIALMENTE ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INDICA A
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA PEDESTRES NA VIA
DE ACESSO AO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,
PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS
INFORMAÇÕES PERTINENTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A INCLUSÃO ESCOLAR E O
PLENO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) REQUER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO QUADRO
GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº596 DE 24 DE JULHO DE
2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA
SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA
SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.