Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA O VALOR DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 6 |
ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O
VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
|
| 5 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026,
QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
|
| 4 |
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR
DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO |
|
| 3 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026,
QUE FIXA O VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
|
| 2 |
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE FIXA O VALOR
DA TARIFA PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO |
|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 536/2011, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CRIA SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |