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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/03/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
BEATRIZ / PL
BRUNO / PL
CAIO / MDB
DIVA / REP
EDMILSON / PSD
FABIO / MDB
FRANCISCO / UNI
JOSÉ / REP
RINALDO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXE
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXE
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1097, DE JANEIRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR NOVA MATRICULA IMOBILIÁRIA ENTRE OS IMÓVEIS DESAFETADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BEATRIZ / PL
BRUNO / PL
CAIO / MDB
DIVA / REP
EDMILSON / PSD
FABIO / MDB
FRANCISCO / UNI
JOSÉ / REP
RINALDO / PP