Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*RETIRADO DE PAUTA* DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES E PRESIDENTE) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO FÍSICO E FORMAÇÃO CIDADÃ DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO, CATEGORIAS, CRONOGRAMA, PARCERIAS E EVENTUAL INTENÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTSAL INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, NO EXERCÍCIO DE 2026.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALOR TOTAL PREVISTO E/OU EMPENHADO, DA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS, DAS FONTES DOS RECURSOS, BEM COMO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS OU CONTRATAÇÕES DIRETAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2026, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DA ÚLTIMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CAPUAVA, INCLUINDO DATA DE REALIZAÇÃO, PROJETO TÉCNICO, VALORES DESPENDIDOS, ORIGEM DOS RECURSOS E EVENTUAL PREVISÃO DE NOVOS REPAROS OU RECAPEAMENTOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE, DO LAZER E DA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO SALTO, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO GRAMADO, TRAVES, REDES, DEMARCAÇÃO, LIMPEZA DO ENTORNO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O USO SEGURO POR ATLETAS E PELA COMUNIDADE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAR A INTEGRIDADE DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS TRECHOS DAS RUAS MÁRIO BALMIZA MARTINS E SÉRGIO BEETOLAI COM MAIOR INCIDÊNCIA DE TRÁFEGO EM ALTA VELOCIDADE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA, PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE VETORES E GARANTIR A ORGANIZAÇÃO URBANA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO PRAÇAS, ÁREAS VERDES, CANTEIROS E DEMAIS LOCAIS URBANOS.

AOS FAMILIARES DE RODRIGO CARLOS ALEIXO, NASCIDO EM 12 DE ABRIL DE 1984 E FALECIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

AOS FAMILIARES DE VICTOR ALLAN SANTANA FERRAZ, NASCIDO EM 26 DE AGOSTO DE 1992 E FALECIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.