Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA
DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE, DO LAZER E DA
PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO SALTO, INCLUINDO
RECUPERAÇÃO DO GRAMADO, TRAVES, REDES, DEMARCAÇÃO, LIMPEZA
DO ENTORNO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O USO
SEGURO POR ATLETAS E PELA COMUNIDADE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E
PRESERVAR A INTEGRIDADE DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO
SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NOS TRECHOS DAS
RUAS MÁRIO BALMIZA MARTINS E SÉRGIO BEETOLAI COM MAIOR
INCIDÊNCIA DE TRÁFEGO EM ALTA VELOCIDADE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA,
PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE VETORES E GARANTIR A ORGANIZAÇÃO
URBANA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO PRAÇAS, ÁREAS VERDES, CANTEIROS E
DEMAIS LOCAIS URBANOS.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE
INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO FÍSICO E FORMAÇÃO CIDADÃ DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
CATEGORIAS, CRONOGRAMA, PARCERIAS E EVENTUAL INTENÇÃO DE
IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTSAL INFANTOJUVENIL NO
MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E
TURISMO, NO EXERCÍCIO DE 2026.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REQUER INFORMAÇÕES AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO VALOR TOTAL PREVISTO E/OU
EMPENHADO, DA DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS, DAS
FONTES DOS RECURSOS, BEM COMO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
OU CONTRATAÇÕES DIRETAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
DE 2026, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS E A CORRETA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DA ÚLTIMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
NO BAIRRO CAPUAVA, INCLUINDO DATA DE REALIZAÇÃO, PROJETO
TÉCNICO, VALORES DESPENDIDOS, ORIGEM DOS RECURSOS E EVENTUAL
PREVISÃO DE NOVOS REPAROS OU RECAPEAMENTOS, POR MEIO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

AOS FAMILIARES DE RODRIGO CARLOS ALEIXO, NASCIDO EM 12 DE ABRIL DE
1984 E FALECIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

AOS FAMILIARES DE VICTOR ALLAN SANTANA FERRAZ, NASCIDO EM 26 DE
AGOSTO DE 1992 E FALECIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*RETIRADO DE PAUTA*

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES
POLÍTICOS (VEREADORES E PRESIDENTE) NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.