1 - PROJ. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº53 nº 1 de 2025
Autores:
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2ª Discussão e 2ª Votação - Projeto de Emenda Supressiva nº 01/2025 do Projeto de Lei nº53/2025 - “SUPRIME OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.026.”
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APROVADO
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2 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Autores:
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2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 001/2025
Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (CASA DE REPOUSO NOVA FAMÍLIA) NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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3 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Autor: EDMILSON
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2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 002/2025
Ao Projeto de Lei n° 53/2025 - “DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Autor: BEATRIZ
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2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 003/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CRECHE CARMO LOURENÇO GOMES) NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Autor: BRUNO
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2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 004/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Autor: JOSÉ
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2ª Discussão e 2ª Votação - - Proposta de Emenda Impositiva n° 005/2025 Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Autor: FRANCISCO
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2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 006/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Autor: FABIO
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2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 007/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Autor: RINALDO
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2ª Discussão e 2ª Votação - Proposta de Emenda Impositiva n° 008/2025- Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Autor: CAIO
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2ª Discussão e 2ª Votação - - Proposta de Emenda Impositiva n° 009/2025 - Ao Projeto de Lei n° 53/2025 -
“DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE RECURSOS EM PROGRAMA PREEXISTENTE JUNTO À UNIDADE ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026"
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APROVADO
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11 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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2ª Discussão e 2ª Votação -ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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APROVADO
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12 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO ÂMBITO DE
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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