Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO LARANJAL, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, ESTUDOS REALIZADOS E PRAZOS PREVISTOS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA ÀS PROPRIEDADES DA LOCALIDADE.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO PARTICULAR REALIZADO NO LAGO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTORIZAÇÕES, FUNDAMENTOS LEGAIS, EVENTUAIS CONTRAPARTIDAS E DOCUMENTOS FISCAIS RELACIONADOS À SUA REALIZAÇÃO.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE USO OPERACIONAL.

CONSIDERANDO O INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E O RISCO AOS PEDESTRES NO BAIRRO ENGENHEIRO HERMÍLO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO INÍCIO DOS RANCHOS, PRÓXIMO À LINHA FÉRREA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REFORÇAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO E SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS RONDAS PREVENTIVAS E NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO.

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO “SUPRIME OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO " MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1° DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO “ACRESCENTA O §2° AO ARTIGO 8° NO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 E 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

2ª VOTAÇÃO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

2ª VOTAÇÃO "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 3.250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".