Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE AVALIAR A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DE ADOÇÃO DO REGIME CELETISTA.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR A CARÊNCIA DE SERVIDORES NA LIMPEZA URBANA, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE GARIS.

2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO “SUPRIME OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO " MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1° DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO “ACRESCENTA O §2° AO ARTIGO 8° NO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª VOTAÇÃO "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 E 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

2ª VOTAÇÃO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AVALIÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O §4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.