Matérias da Ordem do Dia (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO “SUPRIME OS INCISOS II, III E VIII DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
2ª VOTAÇÃO " MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1° DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
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| 3 |
2ª VOTAÇÃO “ACRESCENTA O §2° AO ARTIGO 8° NO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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2ª VOTAÇÃO "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O PERÍODO DE 2026 E 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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2ª VOTAÇÃO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
APROVADO |
| 6 |
“INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADO |
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| 7 |
“DISPÕE SOBRE A AVALIÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O §4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |