Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE À ENTIDADE GRUPO DE COMBATE AO CÂNCER ZENAIDE DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONSIDERANDO QUE AS EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO UM INSTRUMENTO QUE OS VEREADORES POSSUEM PARA DESTINAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS OU PROJETOS PARA O USO DA POPULAÇÃO, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RUA CABREÚVA, NO NÚCLEO CAPAUVA

QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARAÇATUBA, INCLUINDO RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE MATO, MANUTENÇÃO NA RUA COM USO DA PATROL ETC.

ESTUDO DA VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DIRETA E EFICAZES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE.